Caso “Choquei”, entenda: De acordo com o site “O povo”,... ...eguidores apenas no Instagram, que disseminou uma notificia falsa de um Affair entre o a... ...nos por meio de prints falsos. Fonte: https://revistaquem.glo... ...-nunes-morre-aos-22-anos.ghtml A jovem e o artista foram as redes sociais e desmentiram a situação, mas a ... ...irada da página. Cabe ressaltar, que Jéssica ainda procurou a... ... que estava sofrendo ataques : Fonte: https://f5online.com.br... ...-com-fez-apelo-veja-mensagens/ O dono, por meio de deboche, a... ...á passou. Pelo amor de Deus!”. Fonte: https://brasilsemmedo.... ...jovem-mineira-comete-suicidio/ A mãe da jovem, fez apelo nas ... ...ões falsas e os ataques e que a Jéssica havia tentado contra a própria vida. em decorrência da narrativa.Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=yASO2PDMFkQ Mesmo cientes, a página resolv... ... sido alvo de noticias falsas. Fonte: https://www.metropoles.... ...-de-jovem-de-22-anos-leiaanota Apenas após a repercussão nega... ...alquer outra postagem diversa. Em nota, o perfil "Choquei" af... ...dados disponíveis no momento". "O perfil Choquei, por meio de... ... de qualquer responsabilidade. Fonte: https://revistaquem.glo... ...ia-apos-morte-de-jovem-apon... Cabe destacar que a assessoria... ...nota de posicionamento, disse a profissional, após receber enx... ...gativas em suas redes sociais. Fonte: https://www.instagram.c... ...m_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA== O que é induzimento ou instigação ao suicídio? A lei 13.968 de 2019 troux... ...ações no código, introduzindo um novo crime que merece destaque: Art. 122. Induzir ou instigar... ...io material para que o faça. Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. No processo de induzimento, u... ...as emoções e vulnerabilidades. Essa influência nefasta pode ... ...ideia de tirar a própria vida. Por outro lado, na instigação,... ...completamente o valor da vida. Ambas as formas de influência ... ...ias e promover a saúde mental. No artigo publicado no Brazili... ...tos acerca da prática suicida: Neste enfoque podemos dar des... ... egoísta, altruísta e anômico. O primeiro diz respeito a uma ... ...cídio.(DUARTE; OLIVEIRA, 2022) Cabe destacar que quando há r... ... pena é maior, senão, vejamos: § 2º Se o suicídio se consuma... ..., de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Existem também outras peculia... ...esultar em um aumento da pena. § 3º A pena é duplicada: I - se o crime é praticado po... ...o egoístico, torpe ou fútil; § 4º A pena é aumentada até o ... ...ou transmitida em tempo real § 5º Aumenta-se a pena em meta... ...r de grupo ou de rede virtual. O § 3º, I o motivo da prática... ...as em troca da vida da vítima, o que torna o crime extremamente desprezível. A omissão pode caracterizar o crime? Essa ideia é extremamente cont... ...rofissionais da área jurídica. Digamos que você tenha conheci... ...pessoa tenha tentado contra a suprópria vida e, conscientemente, dei... ..., o crime não seria tipificado? em decorrência da omissão?No caso de Jéssica, podemos destacar pelo menos doitrês acontecimentos. O primeiro é... ...a pelo artista Windeson Nunes. IO segundo, é que isso estava causando diversos problemas em sua vida pessoal. E, sendo que em seguida, o dono da página fez pouco caso, o que levou Jéssica a decidir manter a mantendo a fake news. OutO terceiro fato foi que a mãe da jovem ter feito apelo... ...ue culminou na morte da jovem. No pensamento do jurista Hungr... ...urídico de evitar o suicídio”. Bitencourt (2020) coloca ainda... ...distinguindo causa e condição. Assim, outro ponto que a doutr... ... praia, pois é seu dever legal. , o que até então, Raphael Souza (dono da página), não tinha esse dever legal de garantes.Desta maneira, de acordo com o doutrinador: Deixar de impedir um evento q... ...ão. (BITENCOURT, 2020, p. 493) Contudo, esta não é corrente ... ...agir para impedir o resultado. Magalhães Noronha (1992) compa... ...ionamento sob o argumento que: Diante da teoria da equivalên... ... causa. (NORONHA, 1992, p. 34) Também entendendo pela possibilidade sem ter o dever legal, Fernando Capez (2019, p. 212... ...ssível o auxílio por omissão”. O referido doutrinador, ainda... ... iremos analisar mais adiante) Temos que refletir e citar o p... ... com o suicídio de uma pessoa. Por suas próprias conclusões, ... ...lo? a mera culpa já não basta? A PRESENÇA DO DOLO E DA CULPA Se você chegou até aqui, é por... ...e. Não se sinta só, eu também. De acordo com o Código Pen... ...artigo 18, diz o seguinte: Art. 18 - Diz-se o crime: Crime doloso I - doloso, quando o agente qu... ...assumiu o risco de produzi-lo; Crime culposo II - culposo, quando o agente ... ...cia, negligência ou imperícia No dolo, a pessoa tem a intenç... ...icações, que vejamos a seguir. Dolo (dolo direito), é aquele ... ...m arma de fogo, vindo a óbito. O dolo Indireto, pode ser subd... ...uente possível da sua conduta. Agora iremos parar e pensar e ... ...a situação, assumindo o risco. Acaso ele queria apenas difama... ...seria o caso de dolo eventual. Em se tratando da culpa, para ... ... negligência e ou a imperícia. A imprudência é quando a pesso... ...m acidente com vítimas fatais. Negligência é por meio do desc... ...sultando em morte por asfixia. A imperícia é quando um profis... ...sária no meio de uma cirurgia. Veja que o dono da página, Rap... ...e tudo, por dever profissional, deveria ter checado a fonte d... ...u que as noticias eram falsas. Mas imaginamos que a narrativa... ... ao suicídio de forma culposa. Contudo, de modo prático, o ar... ...rtigo 121 do CP, § 3º: Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos § 3º Se o homicídio é culposo: Pena - detenção, de um a três anos. Deste modo, ainda que Raphael... ... Parágrafo único do CP: Art. 18 - Diz-se o crime: II - culposo, quando o agent... ...a, negligência ou imperícia. Parágrafo único: Salvo os caso... ... quando o pratica dolosamente. Em continuidade na modalidade... ...er, mas espera que não ocorra. Um exemplo didático é o motori... ...nar um acidente, mas ocasiona. Contudo, caso o motorista tenh... ...o na modalidade dolo eventual. Temos também a culpa própria ,... ...ultado, tampouco de assumi-lo. Por outro lado, culpa imprópri... ...te de ilicitude, mas não está. E QUANTO DE PENA PODE SE PEGAR Para calcular a pena, deve se ... ...cial do acusado e seu passado. Então, o que dá a pena final d... ...da pena, divida em três fases. 1º fase No primeiro momento, é fixado ... ...cia do 122, § 2 º do CP. Art. 59 - O juiz, atendendo à ... ...provação e prevenção do crime: I - as penas aplicáveis dentre as cominadas; II - a quantidade de pena apl... ... dentro dos limites previstos; III - o regime inicial de cum... ...a pena privativa de liberdade; IV - a substituição da pena p... ...a espécie de pena, se cabível. É importante destacar que a l... ..., devendo haver razoabilidade. Também, tem quem entenda que ... ...so, iremos usar este critério. Assim, se o mínimo é 2 (dois) ... ...na base, a de 4 (quatro anos). 2º fase Nesse momento da dosimetria da... ...ausas atenuantes e agravantes. As atenuantes estão descritas ... ...rianças ou maiores de 60 anos. Destaca-se que o entendimento ... ...r quanto para aumentar a pena: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGR... ...em 01/12/2016, DJe 13/12/2016) o aritigo 61 do CP prescreve: Art. 61 - São circunstâncias q... ...stituem ou qualificam o crime: I - ter o agente cometido o crime: a) por motivo fútil ou torpe; Nesse caso, no artigo 122, § ... ...ivo egoístico, torpe ou fútil. Então, podemos aplicar os dois... ... crime ou quando ou qualifica. deste modo, não encontramos ne... ...na base, a de 4 (quatro anos). 3º fase Fixada a pena base, sopesadas ... ...osimetria com a terceira fase. no presente caso, temos 3 (tr... ...emais casos, a pena é dobrada. No § 3º, a pena é multiplicada... ...então, temos a pena de 8 anos. No § 4º, novamente, a pena é d... ...s 4 anos, e temos mais 8 anos. No ultimo caso do § 5º, apenas... ...(vinte e dois) anos de prisão. Devo destacar e alertar que nã... ...ainda mais a pena ou diminuir. CONSIDERAÇÕES FINAIS Como podemos ver, é uma discus... ... de crime doloso conta a vida. REFERÊNCIAS CAPEZ, Fernando. Curso de dire... ... Editora Saraiva, 2012, p. 324 CAPEZ, Fernando. Curso de dire... ...to penal: parte geral, p. 324. CAPEZ, Fernando. Curso de dire... ...Paulo: Saraiva Educação, 2019. NORONHA, Edgard Magalhães. Cu... ...d. São Paulo, Saraiva, 1992. https://www.opovo.com.br/notic... ...sso em 24 de dezembro de 2023 https://www.poder360.com.br/mi... ... de dezembro de 2023 as 22h25. https://www.tjba.jus.br/porta... ... de dezembro de 2023 as 22h55; https://www.jusbrasil.com.br/... ...so em 24 de dezembro as 23h45. https://www.tjdft.jus.br/cons... ...sso em 25 de dezembro de 2023. https://www.jusbrasil.com.br/...
