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Leonardo Costa
Publicações
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Artigos (16)
Modelos (7)
Leonardo Costa
Artigo ·
há 4 meses
Caso Choquei: É possível a instigação ao suicídio por omissão?
Caso “Choquei”, entenda: De acordo com o site “O povo”, uma tragédia está sendo associada a página de fofocas “Choquei” que contava com mais de 30 (trinta) milhões de seguidores apenas no Instagram,...
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Leonardo Costa
Modelo ·
ano passado
[Modelo] Proposta de honorários advocatícios
Ao Sr/Sra. Luan guilherme REF: PROPOSTA DE HONORÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Prezado (a), Conforme solicitado, apresento a proposta de honorários para prestação de serviços...
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Leonardo Costa
Modelo ·
ano passado
Modelo de Procuração judicial e extrajudicial
INTRODUÇÃO Este modelo, foi inspirado em uma peça construída em Visual Law e visual legal, bem como, tipografia jurídica: No meu posicionamento, as peças podem sim ser feitas em Visual Law, contudo,...
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Leonardo Costa
Artigo ·
ano passado
Como recuperar o dinheiro de golpe do PIX
INTRODUÇÃO O PIX foi lançado em 5 de outubro de 2020, no governo Bolsonaro, com a finalidade de ser uma modalidade de pagamento semelhante ao TED, DOC, transferência ou depósito, só que de maneira...
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Leonardo Costa
Modelo ·
ano passado
[modelo] Pedido de citação via WhatsApp
ILLO (A) SENHOR (A) SUPERVISOR (A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX-XX ou EXCELETÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA__ CIVIL DA COMARCA DE...
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Leonardo Costa
Artigo ·
ano passado
Dano moral por demora na progressão de regime
Aquele preso que fica em regime mais gravoso por mais tempo de forma desnecessária, sendo que o mesmo já faz jus a regime menos gravoso, e pode de fato ter direito a reparação por dano moral. Tais...
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Leonardo Costa
Artigo ·
ano passado
Loas Para Alcoólatra
É importante dizer que o LOAS/BPC, sendo o primeiro, sigla que faz referência a Lei Orgânica da Assistência Social e BPC, Benefício de Prestação Continuada e ele de fato, pode ser concedido para quem...
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Leonardo Costa
Artigo ·
há 2 anos
Princípio da Insignificância no Tráfico de Drogas
Em alguns casos do tráfico de drogas, é possível a aplicação do princípio da insignificância. O princípio da insignificância decorre de um entendimento do Direito Penal, a qual, não deve se preocupar...
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Leonardo Costa
Artigo ·
há 2 anos
Mudança na grade curricular e sua aplicabilidade
INTRODUÇÃO O assunto em questão é pouco discutido, consequente, não há muito respaldo legislativo para orientar os alunos quanto aos seus direitos. Pela falta de informações adequada e pelo pouco...
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Leonardo Costa
Artigo ·
há 3 anos
Fraude nos Empréstimos que tem Atormentado a Vida de Aposentados
Os aposentados e pensionistas do INSS são vitimas constantes de assédio para a realização de empréstimos bancários. É muito comum quando os idosos vão ao banco receber o beneficio previdenciário,...
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